Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut

A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social

Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.

Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente

Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial

Governo lança operação para reduzir violência no trânsito

Operação Integrada de Enfrentamento à Violência no Trânsito tem o objetivo de fazer uma fiscalização intensa nas rodovias federais para alertar os motoristas

Concedido dano moral por compra de carro novo com defeitos

A relatora considerou que houve dano moral, pois a autora adquiriu um automóvel que com cinco dias de uso começou a apresentar defeitos, que foram se multiplicando até que o motor fundiu, o que configura conduta reprovável por parte das apeladas

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários